Ministro Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira, 4, a prisão preventiva da deputada Federal Carla Zambelli, após a parlamentar anunciar publicamente, em entrevista, que deixou o Brasil e que não pretende retornar. A decisão atende a pedido da PGR – Procuradoria-Geral da República, que a considera foragida e alegou risco de reiteração delitiva, com objetivo […]
Candidato eliminado em exame médico de concurso da PM/MG por histórico de fratura deve ser convocado para a etapa física do certame e seguir nas demais fases, caso seja aprovado. A decisão é do juiz de Direito André Luiz Pimenta Almeida, da 2ª vara Cível de Ibirité/MG, que concedeu liminar após constatar que o relatório de […]
A 2ª turma do TST decidiu, por unanimidade, manter o direito à estabilidade provisória de uma vendedora do Magazine Luiza contratada sob o regime de trabalho intermitente. Para o colegiado, a gravidez ocorrida durante a vigência do contrato garante a estabilidade, mesmo que a confirmação da gestação se dê em período de inatividade. A exclusão […]
Produtora de alimentos e energia renovável foi condenada a pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais a um operador de máquina agrícola que perdeu a função testicular e se tornou infértil após exposição a defensivos agrícolas. A decisão foi mantida pela 2ª turma do TRT da 3ª região, que entendeu que a manipulação […]
Consultoria e Advocacia de Excelência para atender Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas.
07:30 – 18:00
14h às 17h
2025 – Copyright © Felix Silva
