Produtora de alimentos e energia renov\u00e1vel foi condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 40 mil por danos morais a um operador de m\u00e1quina agr\u00edcola que perdeu a fun\u00e7\u00e3o testicular e se tornou inf\u00e9rtil ap\u00f3s exposi\u00e7\u00e3o a defensivos agr\u00edcolas.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi mantida pela 2\u00aa turma do TRT da 3\u00aa regi\u00e3o, que entendeu que a manipula\u00e7\u00e3o constante desses produtos foi determinante para o desenvolvimento da doen\u00e7a ocupacional.<\/p>\n
Segundo o trabalhador, admitido pela empresa em maio de 2004 e dispensado sem justa causa em 16\/3\/2023, ele foi submetido desde o in\u00edcio do contrato \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o direta a agrot\u00f3xicos, especialmente herbicidas.<\/p>\n
Em 2015, ap\u00f3s 11 anos manuseando os produtos qu\u00edmicos, foi diagnosticado com hipogonadismo hipergonadotr\u00f3fico (fal\u00eancia testicular), doen\u00e7a cujo principal sintoma \u00e9 a infertilidade. A m\u00e9dica endocrinologista recomendou a troca de fun\u00e7\u00e3o, mas a empresa apenas realizou o remanejamento no final de 2017.<\/p>\n
O trabalhador alegou ainda que n\u00e3o recebeu treinamento sobre os riscos de acidentes com agrot\u00f3xicos, nem EPIs ou roupas adequadas, e que a empresa n\u00e3o fiscalizou a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Sustentou que a infertilidade lhe causou grave preju\u00edzo social e psicol\u00f3gico.<\/p>\n
A empresa, em sua defesa, negou as acusa\u00e7\u00f5es, alegando aus\u00eancia de nexo causal e falta de culpa ou dolo. Argumentou tamb\u00e9m que afastou o trabalhador da atividade e o readaptou a partir de 2016, al\u00e9m de afirmar que a atividade agr\u00edcola n\u00e3o configura risco, afastando a responsabilidade objetiva.<\/p>\n
A decis\u00e3o de 1\u00aa inst\u00e2ncia, proferida pela ju\u00edza da 1\u00aa vara do Trabalho de Alfenas\/MG, reconheceu a atividade como de risco e concedeu a indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“No caso vertente, a atividade desenvolvida pelo reclamante (operador de m\u00e1quina agr\u00edcola) se enquadra como atividade de risco, mormente no presente caso em que autor, exposto diretamente a defensivos agr\u00edcolas (herbicidas), apresenta doen\u00e7a de hipogonadismo hipergonadotr\u00f3fico, cuja principal consequ\u00eancia \u00e9 a infertilidade, avultando evidente a doen\u00e7a ocupacional”, registrou a senten\u00e7a.<\/p>\n
Apesar do resultado favor\u00e1vel, o trabalhador recorreu, pleiteando majora\u00e7\u00e3o do valor da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
https:\/\/www.migalhas.com.br\/quentes\/431740\/homem-que-ficou-infertil-apos-exposicao-a-agrotoxicos-sera-indenizado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Produtora de alimentos e energia renov\u00e1vel foi condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 40 mil por danos morais a um operador de m\u00e1quina agr\u00edcola que perdeu a fun\u00e7\u00e3o testicular e se tornou inf\u00e9rtil ap\u00f3s exposi\u00e7\u00e3o a defensivos agr\u00edcolas. A decis\u00e3o foi mantida pela 2\u00aa turma do TRT da 3\u00aa regi\u00e3o, que entendeu que a manipula\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2927,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jjsadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2926"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jjsadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jjsadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jjsadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jjsadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2926"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jjsadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2926\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2928,"href":"https:\/\/jjsadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2926\/revisions\/2928"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jjsadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2927"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jjsadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2926"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jjsadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2926"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jjsadvogados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2926"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}